CARGA HORÁRIA
3 horas.

OBJETIVO
Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação do ISSQN em relação aos serviços prestados e/ou contratados dentro e fora do município do Rio de Janeiro, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

PÚBLICO ALVO
Prestadores de serviço, tomadores de serviço, contas a pagar e a receber, contadores, administradoras de condomínios, síndicos, advogados e demais interessados na matéria.

CONTEÚDO
Contribuições Previdenciárias

  1. Introdução à legislação tributária nacional e municipal;
  2. Fato gerador do ISSQN;
  3. Sujeito ativo e passivo;
  4. Retenção do ISSQN;
  5. Local de recolhimento do ISSQN;
  6. Base de cálculo;
  7. Alíquota do ISSQN;
  8. Códigos de recolhimento;
  9. Descontos incondicionais e condicionais;
  10. Prazo de recolhimento do ISSQN;
  11. Construção civil – base de cálculoe deduções;
  12. Substituição tributária;
  13. CEPOM – Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios;
  14. Sociedade de profissionais;
  15. Locação de bens;
  16. MEI – Micro Empreendedor Individual;
  17. Condomínios – incidência de ISSQN;
  18. Estudo de casos.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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