Incluindo as regras na contratação dos optantes pelo Simples Nacional e Micro Empreendedor Individual – MEI


CARGA HORÁRIA
4 horas.

COMPETÊNCIAS
Aplicar corretamente as retenções na fonte da retenção para a Previdência Social, em relação aos serviços prestados entre pessoas Jurídicas e Físicas, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

PÚBLICO ALVO
Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, financeira, administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento do INSS e demais interessados.

CONTEÚDO
Contribuições Previdenciárias

  1. Previsão Constitucional;
  2. Beneficiário Pessoa Física – Segurado Contribuinte Individual e Facultativo;
  3. Beneficiário Pessoa Jurídica;
  4. Serviços sujeitos a retenção cessão de mão de obra e empreitada;
  5. Dispensa de Retenção;
  6. Apuração da Base de Cálculo, alíquotas e deduções permitidas;
  7. Destaque da Retenção;
  8. Recolhimento do valor retido;
  9. Prazos e responsabilidade pelo Recolhimento;
  10. Compensações e restituições;
  11. Empresa optante pelo Simples Nacional e MEI;
  12. Obrigações Acessórias;
  13. Estudos de caso.

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