CARGA HORÁRIA
4 horas.

COMPETÊNCIAS
Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação do ISS em relação aos serviços prestados e/ou contratados dentro e fora do município do Rio de Janeiro, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

PÚBLICO ALVO
Prestadores de serviço, tomadores de serviço, contas a pagar e a receber, contadores, administradoras de condomínios, síndicos, advogados e demais interessados na matéria.

CONTEÚDO

  1. Introdução à legislação tributária  nacional e municipal;
  2. Fato gerador do ISS;
  3. Sujeito ativo e passivo;
  4. Retenção do ISS;
  5. Local de recolhimento do ISS;
  6. Base de cálculo;
  7. Alíquota do ISS;
  8. Códigos de recolhimento;
  9. Descontos incondicionais e condicionais;
  10. Prazo de recolhimento do ISS;
  11. Construção civil – base de cálculo e deduções;
  12. Substituição tributária;
  13. CEPOM – Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios;
  14. Sociedade de profissionais;
  15. Locação de bens;
  16. MEI – Micro Empreendedor Individual;
  17. Condomínios – incidência de ISS;
  18. Estudo de casos.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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