Incluindo as regras na contratação dos optantes pelo Simples Nacional e MEI.

CARGA HORÁRIA
3 horas.

PÚBLICO ALVO
Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, financeira, administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, PIS e COFINS e demais interessados.

COMPETÊNCIA
Aplicar corretamente as retenções na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS/Pasep e COFINS, em relação aos serviços prestados entre pessoas Jurídicas e Físicas, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

CONTEÚDO
I – Retenções das Contribuições Federais (PIS/PASEP, COFINS e CSLL)

  1. Serviços sujeitos à retenção;
  2. Dispensa de retenção;
  3. Retenção sobre antecipação;
  4. Retenção na Administração Pública Federal;
  5. Obrigatoriedade de Destaque na Nota Fiscal;
  6. Isenção, não incidência ou alíquota zero;
  7. Empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI;
  8. Códigos e Prazos de Recolhimento;
  9. Contabilização;
  10. Restituição e compensação dos valores retidos;
  11. Obrigações acessórias;
  12. Estudos de caso.

** Este curso também pode ser realizado in company em todo país.
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