CARGA HORÁRIA
3 horas.

PÚBLICO ALVO
Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, financeira, administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda e demais interessados.

COMPETÊNCIA
Aplicar corretamente as retenções na fonte do Imposto de Renda, em relação aos serviços prestados entre pessoas Jurídicas e Físicas, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

CONTEÚDO
I – Imposto de Renda

  1. Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal;
  2. Fato Gerador do Imposto;
  3. Apuração Mensal;
  4. Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte;
  5. Retenções nos rendimentos recebidos pelas Pessoas Físicas;
  6. Retenções nos rendimentos recebidos pelas Pessoas Jurídicas;
  7. Beneficiário Pessoa Jurídica;
  8. Beneficiário Pessoa Física;
  9. Dispensa de retenção de valor não superior a R$ 10,00;
  10. Reajustamento de Base de Cálculo;
  11. Rendimentos recebidos acumuladamente;
  12. Empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI;
  13. Obrigações acessórias;
  14. Estudos de caso.


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