CARGA HORÁRIA
8 horas.

PÚBLICO ALVO
Alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, profissionais da área contábil, fiscal, auditoria, gestores e demais profissionais interessados em ampliar os conhecimentos em contabilidade e tributos ou desejam atuar na área.

OBJETIVOS
Apresentar aos participantes as principais características da SCP, sua forma de constituição, aspectos gerais, contábeis, tributários e responsabilidades dos sócios. Debater os pontos mais polêmicos da SCP e o desenvolvimento dos seus processos no dia a dia. Auxiliar no planejamento tributário ao utilizar uma SCP.

CONTEÚDO
I – Aspectos Gerais
         1.1 Legislação;
         1.2 Características;
         1.3 Obrigações Trabalhistas;
         1.4 Obrigações Previdenciárias;
         1.5 Modelo de Contrato.

II – Aspectos Societários
         2.1 Personalidade Jurídica;
         2.2 Obrigatoriedade de CNPJ;
         2.3. Objeto Social;
         2.4 Patrimônio da SCP;
         2.5 Término da SCP.

III – Aspectos Contábeis
         3.1 Integralização de Capital;
         3.2 Responsabilidades do Sócio Ostensivo;
         3.3 Negócios em Conjunto;
         3.4 Contabilização;
         3.5 Distribuição de Lucro.

IV – Aspectos Tributários
         4.1 Legislação Tributária;
         4.2 Formas de Tributação;
         4.3 Responsabilidades do Sócio Ostensivo;
         4.4 Recolhimento dos Tributos;
         4.5 Retenções de Terceiros.

V – Obrigações Acessórias
         5.1 Escrituração Contábil Fiscal – ECF;
         5.2 Escrituração Contábil Digital – ECD;
         5.3 Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF;
         5.4 EFD – Contribuições;
         5.5 EFD – Reinf.

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