REALIZAÇÃO
           

APOIO

Qual norma usar para fins de avaliação de ruído: Anexo I da NR 15 ou NHO 01 da Fundacentro?


Quais procedimentos e metodologias a serem praticados para fins do recolhimento à RFB e reconhecimento desse benefício pelo INSS, bem como para atribuir adicional de insalubridade?

São perguntas respondidas com profundidade e concatenação científica.

Para muito além da perda auditiva, o fator de risco ruído no meio ambiente de trabalho é o responsável primário pela maioria dos graves acidentes traumáticos que acometem os trabalhadores, dado o grau de irritação, impaciência, desconcentração, alteração cardiovascular e hormonal, entre outros, que provoca ao homem.

A repercussão do ruído tem suas explicações a partir da engenharia, passa pela biologia humana e alcança o direito em suas dimensões previdenciárias, trabalhistas e tributárias.

Este curso oferece algo extraordinariamente pertinente, curioso e inédito, ao entrecruzar essas áreas do conhecimento. Com profundidade científica que o tema enseja, também traz aplicação prática e instiga o debate sobre anacronismo e obsoletismo do Anexo I da NR 15, em paralelismo ao tira-teima com a NHO 01, norma de regência para fins da RFB e INSS.

Nesse bojo, de forma entremeada, esta oportunidade de estar cara-a-cara com autor de livro homônimo, proporciona uma convergência interpretativa quanto aos métodos e destrincha procedimentalização de cálculos, avaliações e registros nos eventos respectivos do eSocial relacionados ao adicional de insalubridade, ao reconhecimento da aposentadoria especial pelo INSS e respectivo custeio à RFB.

CARGA HORÁRIA
5 horas.

PÚBLICO ALVO
Profissionais de nível superior, com ênfase aos Engenheiros de Segurança, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Advogados, Peritos, bem como os Técnicos da Área de SST. Profissionais de Recursos Humanos, de Benefícios, Folha de pagamento, Departamento de Pessoal e Jurídico, Gestores de Qualidade e QSMS.

OBJETIVO
Curso concebido no ambiente da UNIP pelo Expositor, Coordenador de Pós-Graduação e Idealizador dos Fluxos, Eventos, Registros e Tabelas de SST no eSOCIAL e Autor do NTEP e FAP, com os seguintes objetivos:

  • Abordar conceitos de Engenharia e Direito Relacionados ao eSOCIAL, com ênfase ao Ruído;
  • Capacitar os profissionais acerca da correta interpretação e funcionamento dos eventos S-1060, S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador; S-2230 – Afastamento Temporário; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco; S-2241 -Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial;
  • Nivelar conhecimento sobre ruído a partir da fisiologia do som, técnicas e parâmetros de medição. Instrumentação e unidades de medição, propagação, critério de referência. Falácia do limite tolerância único para RFB e INSS versus MTE.
  • Apresentar o obsoletismo, anacronismo e erro matemático do Anexo I da NR 15, bem como sua interpretação equivocada quanto aos limites de tolerância.
  • Demonstrar aplicação indevida e equivocada que se faz do Anexo I da NR, notadamente quanto ao uso impróprio que dele se faz para fins de INSS e RFB.
  • Demonstrar o Tira-Teima NHO 01 versus Anexo I da NR 15. Origens, desvios e vieses interpretativos da NR 15 perante NHO 01 e o atual estado da arte. Entendimento correto sobre avaliação de ruído para fins da RFB, MTE e INSS. Aplicação e tira-teima cabal para fins de preenchimento dos registros do S-2240 e S-2241, em contraponto ao laudo de insalubridade.
  • Esclarecer os fluxos, interações e correspondências no eSOCIAL entre as entradas e saídas de informações relacionadas ao PPRA, PCMSO, LTCAT, Seguro Acidente do Trabalho – SAT, Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

PROGRAMA

  1. Conceitos de Engenharia e Direito Relacionados ao Ruído e eSOCIAL;
  2. Aplicação Prática dos Conhecimentos de Ruído ao eSOCIAL;
  3. Conceitos Gerais, Ocorrência, Efeitos. Física do Som. Parâmetro de Medição. Limites de Tolerância.
  4. Avaliação da Exposição. Dose de Ruído. Critérios de Referência e Avaliação.
  5. Instrumentação e Técnicas de Medição; Tira-Teima NHO 01 – Anexo I da NR 15 (RFB, MTE e INSS).
  6. eSOCIAL e seus Eventos:S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
    S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador;
    S-2230 – Afastamento Temporário;
    S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
    S-2241 – Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial;
  7. Fluxos, Interações e Correspondências no eSOCIAL entre as Entradas e Saídas de Informações Relacionadas ao PPRA, PCMSO, LTCAT, Seguro Acidente do Trabalho – SAT, Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE e o Fator Acidentário de Prevenção-FAP;
  8. As Consequências Fiscais em âmbitos Trabalhista e Previdenciário dos fluxos e a Importância das Interações e Correspondências das Informações: Graus de Insalubridade, Custeio da Aposentadoria Especial, Alíquotas de Retenção na Cessão de Mão-de-Obra (Folha de Pagamento, GFIP, eSOCIAL, REINF).

MATERIAL DIDÁTICO
Apostilas, canetas, folhas para anotações, pastas.

INCLUÍDOS

  • Material Didático
  • Coffee Break
  • Certificado

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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